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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 934
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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As constituições e a independência do Poder judiciário
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2011
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O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: um estudo de Direito Comparado
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível: uma análise sob a ótica do neoconstitucionalismo
por Rangel, Douglas Eros Pereira
Publicado em 2015
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Do poder judiciário: direito constitucional brasileiro.
por Lessa, Pedro
Publicado em 2017
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Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2010
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O poder moderador e o contraponto de Tobias Barreto = The moderating power and the counterpoint of Tobias Barreto
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Ferreira Filho, Ricardo Facundo
Publicado em 2022
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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311 STJ 219 TRF 2ª Região 139 TRF 3ª Região / SJSP 102 Senado Federal 78 TSE 38 Câmara dos Deputados Mais ... 20 TJDFT 12 STF 8 Defensoria Pública da União 5 TRT 3ª Região 2 CNJ menos ...
Tipo de documento
323 Artigo 226 Ato normativo 66 Artigo de revista 66 Trabalho Acadêmico 47 Texto 35 Capítulo de livro Mais ... 31 Livro 26 TCC/Especialização 16 Monografia 16 Vídeo 15 Palestra 12 Outros 9 Estudo Técnico 9 Trabalho Acadêmico ou TCC 7 Periódico 7 Trabalho acadêmico 4 Outro 3 Discurso 3 Legislação 3 Recurso eletrônico 2 Dissertação 1 Artigo de jornal 1 Prefácio 1 Áudio menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 17 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Andrighi, Fátima Nancy 8 Zavascki, Teori Albino 7 Delgado, José Augusto Mais ... 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Camara, Daniel Augusto 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Maia Filho, Napoleão Nunes 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de menos ...
Idioma
820 Português 4 Outros 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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