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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((da constitucionalidade) OR (de inconstitucionalidade))*
Resultados 1 - 20 de 39
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O protetor da Constituição: uma revisitação do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre o controle de constitucionalidade
por Konkel Junior, Nicolau
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil 1822-1929
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As ações afirmativas criadas por ato administrativo
por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Fonte
20 STJ 7 TRF 2ª Região 5 TSE 4 Senado Federal 2 TRT 3ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
18 Artigo 10 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 2 Capítulo de livro 1 Periódico
Autor
6 Toyota, Laura Yukimi 2 Bodart, Bruno 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima, Antonio Sebastião de Mais ... 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonavides, Paulo 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Costa Junior, Arlei 1 Escanfella, Carlos Augusto 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Fontenele, Daniele Carneiro 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Garcia, Emerson 1 Gebran, João Guilherme Rache 1 Harger, Marcelo 1 Konkel Junior, Nicolau 1 Lamarão, Ronaldo Coelho 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Moraes, Guilherme Peña de 1 Nascimento, Hélio 1 Nery Junior, Nelson 1 Nery Júnior, Nelson 1 Nunes Junior, Amandino Teixeira 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Rocha Júnior, José Jardim menos ...
Idioma
35 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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