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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, (actos OR (atos OR aos)) (inconstitucionais OR constitutional)
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constitutional » constitucional, constitucionais, institucional
Resultados 1 - 20 de 105
A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988 : uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino
por Haonat, Angela Issa, Castro, Kamile Moreira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição é um documento valorativo? = Is the Constitution anaxiological document?
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob...
por Macedo, Vandré Sesti
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
por Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Globalização, constitucionalismo e os Poderes do Estado brasileiro
por Almeida, Lilian Barros de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
55
Publicado em 2011
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Legislação
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Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Constitutional history of the United States as seen in the development of american law a course...
por Cooley, Thomas McIntyre
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil : vanguarda ou atraso?
por Bastos, Carlos Enrique Arrais Caputo
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
80 TSE 14 TJDFT 5 Senado Federal 4 STJ 1 Defensoria Pública da União 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
82 Artigo 11 Monografia 4 Tese 3 Dissertação 1 Artigo de revista 1 Ato normativo Mais ... 1 Legislação 1 Livro 1 Texto menos ...
Autor
4 Barroso, Luís Roberto 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Lima, Izabelle Carvalho 3 Andrade, Luiz Gustavo de 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio Mais ... 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Alves, Alessandro Cavassin 2 Amado, Daniel Barreto Doria 2 Arraes, Roosevelt 2 Barretto, Stenio de Freitas 2 Barros, Ana Tereza Duarte Lima de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Gomes Neto, José Mario Wanderley 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Menezes, Filipe Cortes de 2 Miranda, Geralda Luiza de 2 Motta, Kátia Sausen da 2 Moura, Fabiana Souza 2 Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Paes Neto, José 2 Pereira, Aline Ribeiro 2 Sampaio Júnior, José Herval 2 Souza, Wlaumir Doniseti de menos ...
Idioma
99 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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