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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 531
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A greve dos servidores públicos federais civis
por Ataíde, Ana Christina Rocha de, Quirino, Márcia Glebyane Maciel
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 1º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A importância ambiental da propaganda eleitoral
por Rollo, Arthur Luis Mendonça
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Artigo
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Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Artigo
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Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
por Polanczyk, Alexandre Baron
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Imposto inflacionário
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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158 TRF 2ª Região 156 TRF 3ª Região / SJSP 74 TSE 58 STJ 43 Câmara dos Deputados 21 Senado Federal Mais ... 11 TJDFT 8 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
303 Ato normativo 99 Artigo 15 Capítulo de livro 14 Artigo de revista 13 Livro 13 Texto Mais ... 10 TCC/Especialização 9 Trabalho Acadêmico 9 Vídeo 7 Monografia 7 Outros 5 Trabalho acadêmico 4 Dissertação 4 Legislação 4 Outro 3 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Discurso 2 Estudo Técnico 2 Periódico 2 Tese menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 23 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 9 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 8 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Andrighi, Fátima Nancy menos ...
Idioma
510 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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