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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 224
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 123/2019
por 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 65 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Recomendação 77 (CNJ), de 09/09/2020/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 198 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Fonte
140 TRF 3ª Região / SJSP 74 TRF 2ª Região 3 STJ 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
210 Ato normativo 4 Artigo 3 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 2 Legislação 1 Artigo de revista Mais ... 1 Monografia 1 Texto menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Delgado, José Augusto 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Núcleo de Comunicação Social 1 Romeiro, Geórgia Valverde Leão 1 Secretaria Geral menos ...
Idioma
222 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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