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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 158
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
55
Publicado em 2011
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Legislação
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
por Zveiter, Waldemar
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 151 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O assistencialismo no mundo e o benefício assistencial no Brasil
por César, José Antônio de Andrade
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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75 TRF 3ª Região / SJSP 51 TRF 2ª Região 8 TSE 5 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 Defensoria Pública da União Mais ... 3 CNJ 3 STF 3 TJDFT 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
117 Ato normativo 12 Artigo 5 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 3 Legislação 3 Livro Mais ... 3 Monografia 2 Artigo de revista 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Outro 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 6 César, José Antônio de Andrade 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Jacob, Mona Lisa de Moraes de Freitas 2 Maluf, Emir Couto Manjud 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Oliveira, Fábio César dos Santos 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Aquino, Bruna Pereira 1 Araújo, Henrique José Marques 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Dantas, Bruno 1 Delgado, José Augusto 1 Freire Júnior, Américo Bedê menos ...
Idioma
150 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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