Resultados da busca - Poder constituicao, análise

Do poder regulamentar

por César, Afonso
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Princípio da independência funcional e planejamento estratégico do Ministério Público

por Cambi, Eduardo
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Aspectos institucionais da independência do Poder judiciário

por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites

por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo

por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Apontamentos para a reforma política : a democracia representativa está morta; viva a democracia participativa

por Amaral, Roberto
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

A meritocracia no setor público : uma análise do plano de cargos e carreiras do poder judiciário cearense

por Nogueira, José Marcelo Maia, Oliveira, Leonel Gois Lima, Pinto, Francisco Roberto
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Responsabilidade fiscal, a atuação do poder judiciário e o comportamento estratégico dos governantes

por Ferreira, Débora Costa, Meneguin, Fernando Boarato, Bugarin, Maurício Soares
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Texto

por Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Texto

Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º

por Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes : um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa

por Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

A legitimação do Parlamento para a função fiscal

por Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A atuação do ministério público do trabalho como mediador: considerações à luz do código de processo civil (lei n. 13.105/2015)

por Delgado, Gabriela Neves
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Comissões parlamentares de inquérito: verdades e fantasias

por Teixeira, Alexandre Abrahão Dias
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva

por Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A crítica de Carl Schmitt à democracia parlamentar : representação política como ato de fé, plebiscito como condição da identidade

por Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais

por Nunes, Elpídio Donizetti
Publicado em 2013

Obter o texto integral

Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido

por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

A Constituição Federal e a preparação/formação do juiz brasileiro

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais