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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucional » institucional, constitutional, inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 187
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
As vozes da sociedade e a produção legislativa
por Castro, André Giovane de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
3R : Revista Bimestral da Justiça Federal da 3 Região : ano 3, n. 10, out. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Os vinte anos da Constituição da República Federativa do Brasil: retrospectiva, perspectiva e prospectiva
por Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
por Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Evolução do Estado Federal no Brasil
por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O pacto federativo e a articulação entre os poderes após vinte anos de vigência da Constituição federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O resultado como parâmeto de controle no exercício do poder de polícia
por Elias, Helena, Neurauter, Maíra
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Fonte
68 TRF 2ª Região 65 TRF 3ª Região / SJSP 27 STJ 14 TSE 4 Câmara dos Deputados 4 Defensoria Pública da União Mais ... 3 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
122 Ato normativo 23 Artigo 11 Capítulo de livro 5 Artigo de revista 4 Livro 4 Trabalho acadêmico Mais ... 4 Vídeo 3 Outro 3 Recurso eletrônico 2 Discurso 2 Legislação 1 Monografia 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 3 Brasil 3 Delgado, José Augusto Mais ... 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Castro, André Giovane de 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Elias, Helena 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Neurauter, Maíra 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 Takahashi, Bruno 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Almeida, Renato Franco de 1 Ataíde, Ana Christina Rocha de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Carvalho, Harley Sousa menos ...
Idioma
183 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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