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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 570
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
eficácia dos direitos fundamentais
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 146
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 , inciso XII
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias...
por Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O direito fundamental à previdência social e sua realização por meio do sistema de repartição
por Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 168
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 32 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A participação feminina na política brasileira
por Sales, Tainah Simões, Veras, Hanna Rayssa Batista
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Limitações ao poder de tributar na Constituição brasileira
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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195 TRF 3ª Região / SJSP 161 TRF 2ª Região 72 Câmara dos Deputados 62 STJ 33 TSE 23 Senado Federal Mais ... 9 Defensoria Pública da União 8 TJDFT 4 STF 3 CNJ menos ...
Tipo de documento
336 Ato normativo 77 Artigo 37 Trabalho Acadêmico 15 TCC/Especialização 13 Outros 12 Livro Mais ... 11 Capítulo de livro 10 Artigo de revista 9 Texto 7 Recurso eletrônico 6 Dissertação 6 Legislação 6 Trabalho Acadêmico ou TCC 5 Monografia 5 Vídeo 4 Trabalho acadêmico 2 Periódico 2 Tese 1 Entrevista 1 Evento 1 Outro 1 Áudio menos ...
Autor
53 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 26 Presidência (2. Região) 13 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline Mais ... 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
543 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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