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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, aos (institucionales OR (inconstitucional OR constitutional))
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constitutional » constitucional, constitucionais, institucional
Resultados 1 - 20 de 131
Diálogos institucionais e controle de constitucionalidade: caminhos para interpretação do inciso X do art. 52 da Constituição Federal
por Dantas, Bruno, Mazarello, Guilherme
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição é um documento valorativo? = Is the Constitution anaxiological document?
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob...
por Macedo, Vandré Sesti
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
por Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Constitutional history of the United States as seen in the development of american law a course...
por Cooley, Thomas McIntyre
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder local e sistema distrital na primeira República : a oligarquia cafeeira de Ribeirão Preto
por Souza, Wlaumir Doniseti de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Globalização, constitucionalismo e os Poderes do Estado brasileiro
por Almeida, Lilian Barros de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 142 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Fonte
81 TSE 14 TJDFT 12 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 4 STJ Mais ... 3 STF 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
82 Artigo 16 Ato normativo 11 Monografia 5 Trabalho Acadêmico 4 Livro 4 Tese Mais ... 3 Dissertação 2 TCC/Especialização 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 César, José Antônio de Andrade 4 Barroso, Luís Roberto 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Lima, Izabelle Carvalho 3 Andrade, Luiz Gustavo de 3 Motta, Paulo Cesar Delayti Mais ... 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Alves, Alessandro Cavassin 2 Amado, Daniel Barreto Doria 2 Arraes, Roosevelt 2 Barretto, Stenio de Freitas 2 Barros, Ana Tereza Duarte Lima de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Gomes Neto, José Mario Wanderley 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Menezes, Filipe Cortes de 2 Miranda, Geralda Luiza de 2 Motta, Kátia Sausen da 2 Moura, Fabiana Souza 2 Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Oliveira, Vítor Pimentel de 2 Paes Neto, José menos ...
Idioma
122 Português 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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