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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, aspectos (constitucionais OR constitucional)
Resultados 1 - 20 de 223
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 31 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por Freitas, Vladimir Passos de, Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Poder Judiciário na Constituição de 88: da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann, Kolotelo, Rosane
Publicado em 2023
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Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
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A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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98 STJ 46 TRF 2ª Região 30 TRF 3ª Região / SJSP 24 Senado Federal 12 TSE 8 Câmara dos Deputados Mais ... 2 STF 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
78 Artigo 47 Ato normativo 34 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 11 Trabalho Acadêmico 8 Livro Mais ... 6 Texto 4 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Estudo Técnico 2 Monografia 2 Outros 2 Tese 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertação 1 Palestra 1 Periódico 1 Prefácio 1 Recurso eletrônico 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Barroso, Luís Roberto 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Presidência (2. Região) 3 Almeida, Paulo Roberto de 3 Costa, Eduardo Silva menos ...
Idioma
199 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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