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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, aspectos (constitucionais OR constitucional)
Resultados 1 - 20 de 43
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 31 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela onstituição
por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por Freitas, Vladimir Passos de, Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Poder Judiciário na Constituição de 88: da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann, Kolotelo, Rosane
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Artigo
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A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Judiciário e moralidade: a norma do Art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A democracia efetivada através do Processo Civil
por Thamay, Rennan Faria
Publicado em 2017
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Fonte
35 STJ 5 Senado Federal 2 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
22 Artigo 16 Artigo de revista 2 Livro 1 Capítulo de livro 1 Outros 1 Texto
Autor
2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Borges, Adriano Souto 2 Costa, Eduardo Silva 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gomes, Mauricio Augusto Mais ... 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 2 Thamay, Rennan Faria 2 Wendpap, Friedmann 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 1 Almeida, Paulo Roberto de 1 Barroso, Luís Roberto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Colombo, Silvana Raquel Brendler 1 Freitas, Vladimir Passos de 1 Friede, Reis 1 Kolotelo, Rosane 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Martins, Alan 1 Nunes Junior, Amandino Teixeira 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes menos ...
Idioma
36 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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