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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, atos (inconstitucionaes* OR (inconstitucionais* OR constitucional*))
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atos » ato, aos, anos
inconstitucionaes* » inconstitucional*, constitucionais*, constitucionales*
inconstitucionais* » constitucionais*, inconstitucional*, infraconstitucionais*
Resultados 1 - 20 de 201
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do estado por omissão
por Arifa, Vinicius Marques
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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PORTARIA 379/2017
por 1. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 446/2017
por 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 174/2020
por 16. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 168]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
PORTARIA 284/2018
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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79 TRF 2ª Região 76 TRF 3ª Região / SJSP 17 STJ 16 TSE 5 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados Mais ... 3 TJDFT 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
131 Ato normativo 24 Artigo 11 Trabalho Acadêmico 8 Capítulo de livro 7 Artigo de revista 3 Monografia Mais ... 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Dissertação 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo 1 Legislação 1 Livro 1 Palestra 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 4 Britto, Carlos Ayres 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Brasil Mais ... 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Delgado, José Augusto 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Elias, Helena 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Nery Júnior, Nelson 2 Neurauter, Maíra 2 Oliveira, Fábio César dos Santos 2 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 2 Zavascki, Teori Albino 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
198 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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