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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 259
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 65 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
O congresso nacional e a denúncia de tratados internacionais
por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
148 TRF 3ª Região / SJSP 87 TRF 2ª Região 8 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 3 Defensoria Pública da União Mais ... 2 TJDFT 2 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
233 Ato normativo 7 Artigo 4 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Legislação 3 Recurso eletrônico Mais ... 2 Monografia 2 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Ceará.[Constituição Estadual(1989)] 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Delgado, José Augusto 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Gramstrup, Erik Frederico menos ...
Idioma
255 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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