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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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institucional » constitucional
Resultados 1 - 20 de 284
Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 642, de 30 de junho de 2020
por Conselho da Justiça Federal - CJF
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 576, de 24 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/1
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Portaria Ministro Presidente n. 75, de 6 de fevereiro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 432, de 2 de agosto de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
Resolução n. 668, de 9 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
Resolução n. 714, de 17 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Reis
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em 2018
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Artigo
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Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário nas constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Reis
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da...
por Lacerda, Andrey Felipe
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Programa de desenvolvimento para uma alta administração da Justiça
por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Programa de desenvolvimento para uma alta administração da Justiça
por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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138 TRF 3ª Região / SJSP 86 TRF 2ª Região 13 Senado Federal 13 TSE 10 STJ 7 Câmara dos Deputados Mais ... 6 CJF 4 Defensoria Pública da União 3 CNJ 2 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
200 Ato normativo 33 Artigo 8 Artigo de revista 8 Recurso eletrônico 6 Livro 6 Trabalho Acadêmico Mais ... 5 Texto 3 Legislação 2 Periódico 1 Dissertação 1 Evento 1 Outro 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 6 Martins, Vanessa Moreira 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 Friede, Roy Reis 3 Friede, Roy Reis, 1949- 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Amato, Lucas Fucci 2 Barbosa, Cassio 2 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Friede, Reis 2 Leite, Evandro Gueiros 2 Novaes, Carlos Alberto Marques 2 Silva, Rafael Silveira e 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A participação feminina nos concursos para a magistratura (26. : 2020) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Braga, Ricardo (org.) 1 Brasil menos ...
Idioma
262 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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