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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, julgada (inconstitucional* OR (constitucional* OR constitucionais*))
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julgada » julgado, julgados
inconstitucional* » institucional*, constitutional*, inconstitucionalidade*
Resultados 1 - 20 de 36
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 5/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade e a importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal na busca da razoável duração do processo
por Miranda, Raulino Palha de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Emenda Regimental 20 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 423 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
por Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 131/2018
por 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
19 TRF 2ª Região 7 STJ 6 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE 1 TJDFT
Tipo de documento
24 Ato normativo 4 Artigo 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
4 Zavascki, Teori Albino 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 1 Barbagalo, Fernando Brandini 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Horsth, Lidiane Duarte 1 Miranda, Raulino Palha de 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Prado, Maria Isabel 1 Presidência (2. Região) 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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