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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucional » institucional, constitutional, inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 322
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Introdução à evolução constitucional da U.R.S.S
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por Teixeira, Anderson Vichinkeski, Neves, Isadora Ferreira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
por Shirado, Nayana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
por Shirado, Nayana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A importância ambiental da propaganda eleitoral
por Rollo, Arthur Luis Mendonça
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/20...
por Marrafon, Marco Aurélio, Robi Filho, Ilton Norberto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
por Lima, Rita Candeia de Souza
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Ativismo judicial e político
por Gil, Valéria Rafael das Mercês Aires Chrystal
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob...
por Macedo, Vandré Sesti
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apanhado sobre a Constituição e a Suprema Corte dos Estados Unidos
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A política, o direito e sua interdependência : o esforço pela busca de suas autonomias
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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123 TRF 3ª Região / SJSP 121 TRF 2ª Região 27 STJ 18 TSE 14 Senado Federal 7 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 6 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
219 Ato normativo 26 Artigo 11 Texto 10 Livro 9 TCC/Especialização 8 Trabalho Acadêmico Mais ... 7 Artigo de revista 5 Monografia 4 Outro 4 Vídeo 3 Capítulo de livro 3 Legislação 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Discurso 2 Outros 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 1 Dissertação 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
40 Presidência (2. Região) 8 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Brasil 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Motta, Paulo Cesar Delayti menos ...
Idioma
308 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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