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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.196
Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : considerações
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988 : uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino
por Haonat, Angela Issa, Castro, Kamile Moreira
Publicado em 2024
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Artigo
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Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Separação de poderes: evolução até à Constituição de 1988: considerações
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : considerações
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Ativismo judicial e controle de políticas públicas
por Hess, Heliana Maria Coutinho
Publicado em 2014
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Artigo
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Interpretação do acto addicional: parecer das commissões reunidas de assembléas provinciaes e de constituição e poderes da Camara dos Srs. Deputados, apresentado na sessão de 19 de setembro de 1870 sobre o...
por Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866.
Publicado em 2021
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Livro
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Razoabilidade e controle jurisdicional do mérito do ato administrativo
por Conrado, Rommel Moreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado...
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Monografias do CEJ
por Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947-, Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza, Barretto, Ricardo César Mandarino, Reis, Novély Vilanova da Silva, Guimarães, José Augusto Chaves, Souza, Carlos Fernando Mathias de, Campos, Hélio Silvio Ourem, Teixeira, Carlos Geraldo, Moraes, Vânila Cardoso André de, Bochenek, Antônio César, Pardo, David Wilson de Abreu, Souza, Artur César de, Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Paes, Eudóxio Cêspedes, Vaz, Paulo Afonso Brum, Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto, Souza, Victor Roberto Corrêa de, Arruda, Carmen Silvia Lima de, Hutzler, Fernanda Souza, Silva, Pedro Francisco da., Silva, Caroline Medeiros e, Lima, George Marmelstein, Alvarenga, Samanta Francine Pinto, Lofti, Tatiana Ferreira, Oliveira, Tássia Louise de Moraes, Gregio, Priscilla Dutra Almeida
Publicado em 1995
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Livro
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2016
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Artigo
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A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
por Souza, Arlley Andrade de, Pereira, Érick Wilson
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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617 TRF 3ª Região / SJSP 269 TRF 2ª Região 100 Câmara dos Deputados 64 STJ 61 Senado Federal 58 TSE Mais ... 11 TJDFT 8 Defensoria Pública da União 5 STF 2 CNJ 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
922 Ato normativo 93 Artigo 47 Texto 18 Vídeo 17 Artigo de revista 16 Capítulo de livro Mais ... 13 Trabalho Acadêmico 10 Livro 9 Monografia 8 Legislação 8 TCC/Especialização 7 Outros 6 Recurso eletrônico 5 Dissertação 3 Periódico 2 Boletim 2 Discurso 2 Outro 2 Palestra 2 Trabalho acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
97 Presidência (2. Região) 66 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 33 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 23 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 12 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 11 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 9 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 6 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Brasil 4 Britto, Carlos Ayres 4 Conselho de Administração 4 Delgado, José Augusto 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 3 Jaeger, Graciela Elis Reinheimer 3 Lacerda, Joanita Alcântara 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Nery Júnior, Nelson 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça menos ...
Idioma
1.137 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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