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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 35
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
por Machado Júnior, Arnaldo de A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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20 TRF 2ª Região 5 STJ 3 STF 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 7 Trabalho Acadêmico 6 Artigo 5 Livro 1 Artigo de revista 1 Dissertação Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de Mais ... 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Machado Júnior, Arnaldo de A. 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Puntschart, Haydée 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
31 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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