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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 93
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães, Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro
por Piske, Oriana, Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clovis
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
42 Senado Federal 22 STJ 12 Câmara dos Deputados 11 TRF 2ª Região 2 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 2 TSE menos ...
Tipo de documento
51 Artigo 11 Vídeo 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 5 Ato normativo 3 TCC/Especialização Mais ... 3 Texto 2 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Radiobrás Mais ... 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Ataliba, Geraldo 1 Athayde, Selma Maria de 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Edílio 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Friede, Roy Reis menos ...
Idioma
54 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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