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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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carta constitucional » emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 140
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por Chueiri, Vera Karam de, Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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58 STJ 38 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 7 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE Mais ... 3 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
52 Artigo 18 Trabalho Acadêmico 16 Artigo de revista 13 Ato normativo 9 Livro 6 Capítulo de livro Mais ... 6 Vídeo 5 Trabalho acadêmico 4 Outros 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 Texto menos ...
Autor
7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino Mais ... 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Cavalcanti, Amaro 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Radiobrás 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes menos ...
Idioma
121 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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