Resultados da busca - Poder constituinte, ((constitucionalidade das) OR (constitucionalidade dasidade))

Buscas alternativas:
constitucionalidade dasidade » constitucionalidade atualidade , constitucionalidade imunidade , constitucionalidade realizado

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Artigo

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário

por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades

por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011

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Artigo

Direito constitucional esquematizado

Publicado em 2019

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Livro

Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.

por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022

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Livro

A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador

por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico ou TCC

(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política

por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Artigo

Inconstitucionalidade de emendas à Constituição

por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009

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Artigo

Publicado em 2011

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção

por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Publicado em 2014

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Ato normativo

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Ato normativo

Publicado em 2012

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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