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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 22
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades
por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 5/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Fonte
10 TRF 2ª Região 7 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 STF 1 Senado Federal Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
10 Ato normativo 4 Artigo 3 Livro 2 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
2 Zavascki, Teori Albino 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Ferreira, Edílio Mais ... 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende menos ...
Idioma
20 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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