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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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direitos constitucionais » aspectos constitucionais, limites constitucionais, cortes constitucionais
Resultados 1 - 20 de 42
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por Chueiri, Vera Karam de, Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Fonte
22 STJ 7 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 3 STF 2 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
15 Artigo 11 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 5 Livro 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Díaz Revorio, Francisco Javier Mais ... 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Coelho, Henrique 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Godoy, Miguel Gualano de 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Horta, Raul Machado 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Miranda, Jorge 1 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 1 Piske, Oriana 1 Ramos, Carlos Roberto 1 Sampaio, José Adércio Leite 1 Soares, Orlando 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
32 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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