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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((direitos constitucionais) OR (emendas constitucionais))
Buscas alternativas:
direitos constitucionais » direito constitucional, aspectos constitucionais, limites constitucionais
emendas constitucionais » emenda constitucional, normas constitucionais, garantias constitucionais
Resultados 1 - 20 de 52
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder derivado (emendas constitucionais n. 33, de 11 de dezembro de 2001, e n. 42, de 19 de dezembro de 2003)
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder derivado (emendas constitucionais n. 33, de 11 de dezembro de 2001, e n. 42, de 19 de dezembro de 2003)
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Fonte
27 STJ 12 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal 3 TJDFT 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TSE menos ...
Tipo de documento
17 Artigo 11 Artigo de revista 10 Ato normativo 4 Capítulo de livro 3 Vídeo 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Mendes, Frana Elizabeth Mais ... 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Costa Junior, Arlei 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Maués, Antonio Gomes Moreira 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães 1 Piske, Oriana menos ...
Idioma
46 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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