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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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estado constitucional » revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 86
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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38 STJ 21 TRF 2ª Região 8 Câmara dos Deputados 6 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 STF Mais ... 3 TJDFT 2 TSE 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
21 Artigo 16 Artigo de revista 10 Ato normativo 7 Livro 7 Trabalho Acadêmico 7 Vídeo Mais ... 5 Trabalho acadêmico 4 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 2 Texto 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva Mais ... 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cavalcanti, Amaro 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Coelho, Henrique 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Costa Junior, Arlei 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Domingues, José Marcos menos ...
Idioma
76 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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