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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((direitos constitucionais) OR (reforma constitucional))
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direitos constitucionais » direito constitucional, aspectos constitucionais, limites constitucionais
reforma constitucional » norma constitucional, emenda constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 91
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Fonte
38 STJ 26 TRF 2ª Região 13 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 Câmara dos Deputados 3 TJDFT Mais ... 3 TSE 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
34 Artigo 12 Artigo de revista 12 Trabalho Acadêmico 10 Ato normativo 6 Capítulo de livro 6 Livro Mais ... 2 Outros 2 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Martins, Vanessa Moreira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques Mais ... 3 Zavascki, Teori Albino 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Cavalcanti, Amaro 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Domingues, José Marcos menos ...
Idioma
74 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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