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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 187
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Fonte
68 STJ 37 TRF 2ª Região 34 Senado Federal 25 Câmara dos Deputados 11 TSE 6 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 3 TJDFT 2 STF 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
75 Artigo 22 Artigo de revista 20 Vídeo 18 Trabalho Acadêmico 16 Ato normativo 9 Livro Mais ... 6 Outros 5 Trabalho acadêmico 4 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino Mais ... 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Radiobrás 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Cavalcanti, Amaro 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Ricardo Nunes de menos ...
Idioma
153 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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