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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, carta constitucional
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Resultados 1 - 20 de 122
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Costume constitucional
por Bulos, Uadi Lamêgo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Fonte
42 Senado Federal 30 STJ 19 Câmara dos Deputados 18 TRF 2ª Região 6 TSE 3 TJDFT Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
60 Artigo 15 Vídeo 13 Ato normativo 10 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Livro 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Radiobrás Mais ... 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Ribeiro, Filipe Nicoletti 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Athayde, Selma Maria de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa menos ...
Idioma
83 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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