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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((funcao constitucional) OR (justica constitucional))
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justica constitucional » jurisdicao constitucional, juridico constitucional, mutacao constitucional
funcao constitucional » mutacao constitucional, posicao constitucional, mudanca constitucional
Resultados 1 - 20 de 83
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal
por Villela, José Guilherme
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Fonte
35 TRF 2ª Região 23 STJ 7 TRF 3ª Região / SJSP 6 TSE 5 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
18 Trabalho Acadêmico 17 Artigo 13 Ato normativo 7 Livro 5 Trabalho acadêmico 5 Vídeo Mais ... 4 Artigo de revista 4 Outros 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Teixeira, Adriana Silva Mais ... 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Cavalcanti, Amaro 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Pereira, Renato Bretz 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Costa Junior, Arlei 1 Friede, Roy Reis 1 Guerra, Maria Pia 1 Horta, Raul Machado 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do menos ...
Idioma
78 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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