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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((limites constitucionais) OR (emendas constitucionais))
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emendas constitucionais » emenda constitucional, normas constitucionais, garantias constitucionais
limites constitucionais » limitacoes constitucionais, aspectos constitucionais
Resultados 1 - 20 de 31
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 203]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 297A]
Publicado em 2012
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Vídeo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder derivado (emendas constitucionais n. 33, de 11 de dezembro de 2001, e n. 42, de 19 de dezembro de 2003)
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder derivado (emendas constitucionais n. 33, de 11 de dezembro de 2001, e n. 42, de 19 de dezembro de 2003)
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Fonte
12 STJ 12 TRF 2ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
10 Artigo 10 Ato normativo 5 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Vídeo 1 Dissertação Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Zavascki, Teori Albino 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima Mais ... 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Costa Junior, Arlei 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
29 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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