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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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processo constitucional » processual constitucional, principio constitucional, revisao constitucional
modelo constitucional » protecao constitucional, direito constitucional, mutacao constitucional
Resultados 1 - 20 de 41
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 450]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Vídeo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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13 STJ 8 Senado Federal 8 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 Câmara dos Deputados 2 TSE Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
15 Artigo 8 Ato normativo 4 Outros 3 Livro 3 Trabalho Acadêmico 2 Artigo de revista Mais ... 2 Texto 2 Vídeo 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna Mais ... 2 Pereira, Renato Bretz 2 Presidência (2. Região) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Canello, Júlio 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 1 Friede, Roy Reis 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Guerra, Maria Pia 1 Horta, Raul Machado menos ...
Idioma
33 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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