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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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norma constitucional » carta constitucional, isonomia constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 37
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Entre a rigidez e a mudança : a Constituição no tempo = Rigidity and flexibility : the Constitution in the long run
por Faria, José Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 094A]
Publicado em 2009
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Vídeo
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Na minha lista:
EDITAL 5/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Propostas para a revisão constitucional de 1993
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
17 TRF 2ª Região 10 STJ 4 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 9 Artigo 4 Trabalho acadêmico 3 Artigo de revista 2 Outros 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Dissertação 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Miranda, Jorge 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Bonassi Neto, Pedro Mais ... 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Delgado, José Augusto 1 Faria, José Eduardo 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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