Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituinte, ((texto constitucional) OR (direitos constitucionais))*
Buscas alternativas:
direitos constitucionais » direito constitucional, aspectos constitucionais, limites constitucionais
texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 111
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clovis
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • Seguinte »
  • [6]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
41 Senado Federal 29 STJ 18 TRF 2ª Região 13 Câmara dos Deputados 3 TJDFT 3 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 3 TSE 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
55 Artigo 12 Vídeo 10 Artigo de revista 10 Ato normativo 6 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Livro 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Radiobrás Mais ... 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Amaral, Roberto 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Athayde, Selma Maria de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz menos ...
Idioma
73 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...