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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((textos constitucionais) OR (estado constitucional))*
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textos constitucionais » texto constitucional, aspectos constitucionais, direitos constitucionais
estado constitucional » revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 77
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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29 STJ 19 TRF 2ª Região 10 Câmara dos Deputados 10 Senado Federal 3 STF 3 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
21 Artigo 11 Artigo de revista 11 Ato normativo 9 Vídeo 7 Livro 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 Trabalho acadêmico 2 Capítulo de livro 2 Texto 1 Dissertação 1 Outros 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Cavalcanti, Amaro Mais ... 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Barbosa, Ruy 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Coelho, Henrique 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa Junior, Arlei 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Ferreira, Edílio 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Guerra, Maria Pia 1 Horta, Raul Machado menos ...
Idioma
64 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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