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Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador

por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico ou TCC

O direito fundamental à previdência social e sua realização por meio do sistema de repartição

por Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform

por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform

por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021

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Artigo

Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650

por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025

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Artigo

Publicado em 2011

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Ato normativo

Publicado em 2012

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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