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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, (atos OR aos) (constitutional OR constitucionais)
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constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 41
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional da segurança pública : dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal
por Guerra, Maria Pia
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O direito fundamental à previdência social e sua realização por meio do sistema de repartição
por Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 511]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...
por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 031]
Publicado em 2009
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Vídeo
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Na minha lista:
As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)
por Moreira, Vital, Domingues, José
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Fonte
12 STJ 10 TRF 2ª Região 8 Câmara dos Deputados 7 TSE 2 Senado Federal 1 TJDFT Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
13 Artigo 13 Ato normativo 5 Vídeo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Ribeiro, Filipe Nicoletti 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonassi Neto, Pedro Mais ... 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José 1 Domingues, José Marcos 1 Guerra, Maria Pia 1 Horta, Raul Machado 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Moreira, Vital 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Santos, Luiz André dos 1 Sette, André Luiz Menezes Azevedo 1 Soares, Rafael Rodrigues menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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