Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituinte, ato (institucional* OR constitucional*)
Buscas alternativas:
constituinte, » constituicao,
Resultados 1 - 20 de 24
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades
por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 TRF 2ª Região 8 STJ 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
13 Ato normativo 4 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Outros 1 Artigo de revista 1 Livro
Autor
3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Barbosa, Ruy Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Guarnieri, Bruno Marcos menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...