Resultados da busca - Poder constituinte, carta constitucional

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carta constitucional » direito constitucional , emenda constitucional

O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites

por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008

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Artigo

A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política

por Canello, Júlio
Publicado em 2008

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Artigo

Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?

por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

O poder constituinte e sua expressão política

por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009

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Artigo

O poder constituinte e sua expressão política

por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009

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Artigo

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal

por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014

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Artigo

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal

por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014

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Artigo

Direito adquirido em face da Constituição

por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Direito adquirido em face da Constituição

por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...

por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011

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Artigo

Direito adquirido em face da Constituição

por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010

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Trabalho acadêmico

Constitucionalismo no Brasil 1822-1929

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

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Artigo

O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal

por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal

por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013

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Artigo

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Artigo

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