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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Buscas alternativas:
estudo constitucional » estado constitucional, estudos constitucionais, desenho constitucional
Resultados 1 - 16 de 16
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
por Machado Júnior, Arnaldo de A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
(Im)possibilidade jurídica de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
6 STJ 4 Senado Federal 3 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TSE
Tipo de documento
5 Artigo 3 Ato normativo 2 TCC/Especialização 2 Texto 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Teixeira, Adriana Silva 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Presidência (2. Região) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Luiz Gustavo de Mais ... 1 Ataliba, Geraldo 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Machado Júnior, Arnaldo de A. 1 Nonô, Manuella da Silva menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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