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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte » constituicao
Resultados 1 - 20 de 77
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
“Levanta-te e anda”: a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular...
por Aguiar, Rafael dos Reis, Araújo, Eduardo Borges Espíndola
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
por Scaff, Fernando Facury
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 3, n. 23 (mar. 1934)
por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016
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Boletim
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Na minha lista:
A adoção da Justiça Eleitoral no Brasil : estratégia de preservação do governo revolucionário
por Zulini, Jaqueline Porto
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : anno 4, n. 53 (maio 1935)
por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016
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Boletim
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946
por Brasil.[Leis etc]
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 477]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 045]
Publicado em 2009
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
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Fonte
23 Câmara dos Deputados 22 TRF 2ª Região 11 STJ 11 TSE 4 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
20 Ato normativo 18 Vídeo 13 Artigo 4 Boletim 4 Livro 4 Recurso eletrônico Mais ... 4 Trabalho acadêmico 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Outros 2 Texto menos ...
Autor
4 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Radiobrás 2 Zulini, Jaqueline Porto 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Aguiar, Rafael dos Reis 1 Araújo, Eduardo Borges Espíndola 1 Barbosa, Ruy 1 Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Brasil.[Leis etc] 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Faria, José Eduardo 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Guerzoni Filho, Gilberto 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Scaff, Fernando Facury menos ...
Idioma
72 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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