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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 68
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O processo como instrumento para o conhecimento da realidade dos fatos e efetivação de direitos...
por Turbay Junior, Albino Gabriel, Souza, Ana Cláudia do Nascimento de, Balan, Thaís Nakaoka
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...
por El Tasse, Adel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política pública do poder judiciário brasileiro : a edição da meta 18 do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção
por Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa, Pinheiro, Mayco Murilo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica
por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, Santos, Aline Avila Ferreira dos
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 3 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 179/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 318/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 219 (PR/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 330 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 147 (F-Campinas-5V)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 347 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
43 TRF 3ª Região / SJSP 19 TRF 2ª Região 3 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
58 Ato normativo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Recurso eletrônico 1 Artigo 1 Legislação Mais ... 1 Livro 1 Monografia menos ...
Autor
4 Presidência (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balan, Thaís Nakaoka 1 Braga, Luciana Jacó 1 Bravo, Luis Carlos Andrade 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 El Tasse, Adel 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Nigro, Renato Câmara 1 Pinheiro, Mayco Murilo 1 Santos, Aline Avila Ferreira dos 1 Sesana, Gabriel Passos 1 Souza, Ana Cláudia do Nascimento de 1 Turbay Junior, Albino Gabriel menos ...
Idioma
68 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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