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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito civil
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A fundamentação e seus contornos garantísticos
por Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, Brasil, Maria Eduarda de Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por Tenenblat, Fábio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Congestionamento processual: uma medida pelo tempo
por Silva, Marcos Antonio de Souza
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira
por Bisch, Isabel da Cunha
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Coações indiretas na execução pecuniária
por Greco, Leonardo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo civil moderno
por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ações probatórias autônomas = Discovery actions
por Filardi, Hugo
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica
por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, Santos, Aline Avila Ferreira dos
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...
por El Tasse, Adel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prisão temporária e a Justiça Federal
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Fonte
19 STJ 4 TRF 2ª Região
Tipo de documento
10 Artigo 9 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Sumário de livro
Autor
2 Mello, Marco Aurélio 2 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Barreiros, Otacilio José 1 Bisch, Isabel da Cunha 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno 1 Brasil, Maria Eduarda de Oliveira Mais ... 1 Bravo, Luis Carlos Andrade 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Campos, Ricardo Ribeiro 1 Dias, Andréia Castro 1 Dotti, Rogéria Fagundes 1 Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia 1 El Tasse, Adel 1 Filardi, Hugo 1 Greco, Leonardo 1 Lucon, Paulo Henrique dos Santos 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Marques, Tarcísio 1 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 1 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno 1 Santos, Aline Avila Ferreira dos 1 Seixas, Bernardo Silva de 1 Silva, Edson Alexandre da 1 Silva, Marcos Antonio de Souza 1 Souza, Roberta Kelly Silva 1 Tenenblat, Fábio menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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