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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 135
Direito processual penal
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual...
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
por Lima, Andrea Madeira Sales
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satiric...
por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 369 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 65/2015
por 2. Vara Federal (Petrópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the P...
por Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria 36 (F-Lins-1V)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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EDITAL 85/2015
por 10. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 167 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 186 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 3 (CORE/TRF3)/1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 524 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Fonte
65 TRF 2ª Região 61 TRF 3ª Região / SJSP 4 STJ 4 TJDFT 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
120 Ato normativo 5 Artigo 2 Artigo de revista 2 Livro 2 Monografia 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 3. Vara Federal (Volta Redonda) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) Mais ... 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Presidência (CNJ) 2 Teixeira, Carlos Geraldo 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Juizado Especial Federal (São João de Meriti) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Petrópolis) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 10. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) menos ...
Idioma
133 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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