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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 148
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
por Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Edital 11373553 (CC/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Resolução 29 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 378 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Recomendação 140 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 481 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 569 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 882 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 7 (CM-Ourinhos)/2024
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Fonte
97 TRF 3ª Região / SJSP 45 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TJDFT 1 TSE
Tipo de documento
141 Ato normativo 2 Artigo 2 Outro 1 Legislação 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização
Autor
17 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
148 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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