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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.519
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Certificação digital nos processos da justiça brasileira
por Nashiro, Mirian
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação...
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades...
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Novos aspectos da competência constitucional do STF
por Oliveira, Antonio Gonçalves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Processo eletrônico: a modernização do Poder Judiciário
por Patriota, Janaína Carvalho Simões
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo Poder judiciário
por Jorge Neto, Nagibe de Melo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Contra o processo autoritário
por Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Participação feminina no processo eleitoral ainda é um desafio
por Raw, Raquel, Andrade, Gleice, Malheiros, Cecília
Publicado em 2017
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Reportagem
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Participação feminina no processo eleitoral ainda é um desafio
por Raw, Raquel, Andrade, Gleice, Malheiros, Cecília
Publicado em 2017
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Reportagem
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Na minha lista:
Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral : art. 22, da lei complementar n. 64/90
por Mendes, I'talo Fioravanti Sabo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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A reforma do Processo Civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
por Fux, Luiz
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização de processos eleitorais: uma análise da ADIN 5889
por Fernandez, Maria Laura Maciel, Leite, Martina Bravo
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de JANUS
por Silva, Paula Costa e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: contribuições para a aceleração do processo
por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013
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Artigo
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791 TRF 3ª Região / SJSP 455 TRF 2ª Região 97 TSE 82 STJ 26 Senado Federal 25 TJDFT Mais ... 14 Defensoria Pública da União 12 CNJ 9 Câmara dos Deputados 3 CJF 3 TRT 3ª Região 2 STF menos ...
Tipo de documento
1.196 Ato normativo 117 Artigo 27 Recurso eletrônico 22 Artigo de revista 21 Livro 19 Periódico Mais ... 16 Monografia 14 Texto 12 Capítulo de livro 11 Legislação 10 Outros 8 TCC/Especialização 6 Dissertação 6 Outro 6 Palestra 4 Tese 3 Sumário de livro 2 Boletim 2 Discurso 2 Estudo Técnico 2 Reportagem 2 Trabalho Acadêmico 2 Vídeo 1 Dissertacao 1 Parecer 1 Relatório técnico menos ...
Autor
201 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 33 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 25 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 20 Conselho de Administração 9 Conselho Nacional de Justiça Mais ... 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 7 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Gabinete de Segurança Institucional 4 Hutzler, Fernanda Souza 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 3. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Alvim, Frederico Franco 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Carvalho, João Fernando Lopes de menos ...
Idioma
1.479 Português 9 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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