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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 241
Resolução 764 (PR/TRF3)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
PORTARIA 847/2015
por 18. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
O sistema de processamento eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e o direito fundamental de acesso do cidadão à Justiça em tempos de pandemia
por Souza, Nívea Faria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Fac-símile (fax) : utilização para a prática de atos processuais : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Mediação e conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança...
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
O Novo código de processo civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima
Publicado em 2016
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Livro
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Resolução 471 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Edital s/n (CNJ)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 78 (F-Prev/SP-5V)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 296/2022
por 2. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 7 (F-Campinas-5V)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 339 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Os princípios do duplo grau de jurisdição e da razoável duração do processo e as limitações ao direito de recorrer
por Rios, Rubens Cesar Gonçalves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Os princípios do duplo grau de jurisdição e da razoável duração do processo e as limitações ao direito de recorrer
por Rios, Rubens Cesar Gonçalves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Provimento 369 (CJF/TRF3)/2012
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Fonte
145 TRF 3ª Região / SJSP 82 TRF 2ª Região 5 CNJ 4 STJ 3 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
221 Ato normativo 4 TCC/Especialização 3 Artigo 3 Livro 3 Recurso eletrônico 3 Relatório técnico Mais ... 2 Legislação 1 Dissertação 1 Outro menos ...
Autor
29 Presidência (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) Mais ... 2 1. Vara Federal (Magé) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Conselho de Administração 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Reis, Lauro Rocha 2 Rios, Rubens Cesar Gonçalves 2 Universidade de São Paulo 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 10. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
235 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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