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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 476
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 89/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2017
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 64/2023
por 1. Vara Federal (Nova Friburgo)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Fonte
280 TRF 3ª Região / SJSP 177 TRF 2ª Região 7 TSE 6 STJ 4 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
447 Ato normativo 14 Artigo 4 Legislação 4 Trabalho Acadêmico 3 Recurso eletrônico 1 Artigo de revista Mais ... 1 Dissertação 1 Livro 1 Vídeo menos ...
Autor
51 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Bezerra Júnior, José Albenes menos ...
Idioma
474 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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