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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 300
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Resolução 417 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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EDITAL 28/2018
por 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 31/2022
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 89/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2017
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 9 (PR/TRF3)/2019
Publicado em 2019
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Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Fonte
177 TRF 3ª Região / SJSP 106 TRF 2ª Região 12 TSE 3 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
277 Ato normativo 10 Artigo 4 Recurso eletrônico 3 Legislação 2 Periódico 1 Dissertação Mais ... 1 Livro 1 Monografia 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
30 Presidência (2. Região) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) Mais ... 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Apolônio, Renan 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Dias, Vitor Paulo Costa 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Regattieri, Lorena Lucas 2 Takahashi, Bruno 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
300 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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