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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 175
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do estado : sistema prisional brasileiro
por Ceolin, Julieta Ribeiro Fortaleza
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 29 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Edital 11373553 (CC/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 14 (DF-SP)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 148 (DF-SP)/2023
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 4/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Resolução 569 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Fonte
97 TRF 3ª Região / SJSP 67 TRF 2ª Região 4 TSE 3 Defensoria Pública da União 2 STJ 2 TJDFT
Tipo de documento
160 Ato normativo 6 Artigo 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico 1 Monografia Mais ... 1 Outro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
17 Presidência (2. Região) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 3 1. Vara Federal (Volta Redonda) Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 2 1. Vara Federal (Itaperuna) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Kufa, Amilton Augusto 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 25. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (São João de Meriti) 1 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas menos ...
Idioma
175 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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