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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 287
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O voto frente à reforma política : propostas partidárias para um novo cenário eleitoral brasileiro
por Castro, Leonardo Aires de, Abreu, Jonas Modesto
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da plena compatibilidade da aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos : insustentabilidade da tese contrária
por Anjos Neto, Francisco Chaves dos
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
por Andrade, José Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children...
por Rosales, Gretter Valdés, Villalta, Marisol Brito
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo
por Cavalcanti, Alessio Medeiros
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Fonte
168 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 21 TSE 11 STJ 9 Defensoria Pública da União 2 Câmara dos Deputados Mais ... 2 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
228 Ato normativo 19 Artigo 5 Legislação 5 Outro 5 Trabalho Acadêmico 4 Periódico Mais ... 4 Recurso eletrônico 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Artigo de revista 2 Livro 2 Vídeo 1 Discurso 1 Dissertação 1 Outros 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Abreu, Jonas Modesto 2 Anjos Neto, Francisco Chaves dos 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Castro, Leonardo Aires de 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 2 Rocha, Marta Mendes da 2 Sampaio, Rafael Cardoso 2 Silva, Jardiel Oliveira da 2 Vice-Presidência (2. Região) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) menos ...
Idioma
285 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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